Agostini Sociedade de Advogados é um escritório de atuação multidisciplinar que reúne a segurança e experiência de profissionais com mais de 30 anos de atuação ao dinamismo, atualização constante e criatividade típica das gerações mais recentes de advogados.
Dúvidas e problemas não têm hora para acontecer, certo? Por isso, este serviço é ideal para quem busca informações jurídicas multidisciplinares necessárias à tomada de decisões corretas e à prevenção de riscos inesperados. Pode ser prestada pontualmente – por consultas ou pareceres –, ou se desenvolver de forma permanente como uma assessoria empresarial.
Não foi possível resolver consensualmente o seu problema? Seja judicial ou administrativo, o litígio deve ser uma opção ou risco previsto. Constituem nosso portifólio a atuação nas áreas do direito aduaneiro, ambiental, bancário, concorrencial, contratual, empresarial, familiar, penal, previdenciário, público, sucessório, trabalhista e tributário.
Sabia que advocacia não se restringe a antever ou lidar com disputas jurídicas? Há uma gama de serviços prestados pela nossa banca e seus parceiros que vai além da atuação processual, por exemplo: análise e confecção de contratos, regimentos internos, estatutos, fusões, incorporações, cisões, atuação nas serventias extrajudiciais e registro de marcas e patentes.
A busca pela proteção do meio ambiente culminou na criação de leis e normativas que visam preservar a ampla e complexa gama de recursos naturais do país. Buscamos auxiliar na interpretação da legislação ambiental a fim de esclarecer e pormenorizar às exigências legais. Por isso, disponibilizamos as informações para a concessão e renovação de licenças e licenciamentos, além de defesa em autos de infração, embargos, interdições e processos judiciais ambientais.
Quando se trata de contratar ou manter qualquer relação com a administração pública, sempre se tem receio. Com isso em mente, trabalhamos para certificar que todos os requisitos legais foram atendidos em licitações, fiscalizações, procedimentos administrativos e representação de servidores e empregados públicos.
O Direito Cível é uma das áreas mais amplas do direito, sendo constituído por leis, normas e regulamentos que tratam de questões que envolvem tanto questões no âmbito do direito de família e sucessões, contratual, autoral, entre outros.
Direito de família e Sucessões é o ramo do Direito que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Atuamos em demandas como o casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda, além de questões relacionadas à transmissão do patrimônio após o falecimento de uma pessoa, tais como testamentos, inventários, partilha de bens e direitos dos herdeiros.
O Direito do Consumidor regula as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, incluindo proteção contra práticas abusivas, responsabilidade por produtos defeituosos, direito à informação e garantias. Oferecemos assessoria nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores, tornando a relação mais equilibrada, seja por meio do preventivo ou consultivo, seja na via judicial.
Nosso escritório fornece uma assessoria focada nas necessidades de nossos clientes, buscando ao máximo proteger seus interesses. Atuamos de maneira ampla e especializada em direito contratual, indo além da elaboração e abrangendo as mais variadas espécies de contratos (empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo), auxiliando durante todas as fases do negócio jurídico.
A realidade empresarial tende a demonstrar uma gama de alternativas e oportunidades, e uma assessoria jurídica de qualidade pode fazer a diferença na segurança de seu negócio. Buscamos apresentar soluções e priorizando a prevenção de problemas em questões relativas ao âmbito empresarial, tais como constituição e dissolução de sociedades, contratos, recuperação e falência, entre outros, para possibilitar o regular funcionamento da empresa.
É de extrema importância, além de desenvolver a sua marca, patente ou produção autoral é garantir sua devida proteção. Para isso, é necessário efetuar o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Auxiliamos os clientes a registrarem suas marcas, patentes, softwares, desenhos industriais, entre outros, junto ao INPI.
Com o objetivo de entregar o melhor atendimento possível ao interesse de nossos clientes, atuamos no direito penal defendendo pessoas físicas ou jurídicas em processos judiciais, inquéritos policiais, prisões em flagrantes, dentre outros.
A legislação trabalhista possui um ordenamento próprio e complexo. Atendemos demandas de pessoas jurídicas e físicas, solucionando litígios judiciais e prevenindo-os por meio de consultorias, auditorias ou treinamentos, sempre buscamos soluções rápidas e eficazes para todas as necessidades dos nossos clientes. A legislação trabalhista possui um ordenamento próprio e complexo. Atendemos demandas de pessoas jurídicas e físicas, solucionando litígios judiciais e prevenindo-os por meio de consultorias, auditorias ou treinamentos, sempre buscamos soluções rápidas e eficazes para todas as necessidades dos nossos clientes.
A carga tributária brasileira é elevadíssima e existem inúmeras exigências legais que devem ser observadas pelo contribuinte. Compreender a legislação tributária e se adequar a ela é uma atividade que demanda tempo e esforço das empresas. Com isso em mente, trabalhamos para desenvolver planos estratégicos que visam otimizar as operações tributárias de nossos clientes.
O bom auxílio de um especialista em direito eleitoral é essencial para garantir a normalidade do pleito eleitoral e o bom funcionamento dos processos eleitorais. Contratar um advogado não é necessário apenas no período de campanha eleitoral, mas em diversos outros procedimentos, como prestações de contas e habilitação de candidatos.